Objeto Data Arquivo

DECRETO Nº 001/2020 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS - 2020

06/01/2020

DECRETO N 244 DE 05/06/2020 - Prorroga o mandato dos Conselheiros Previdenciários

08/06/2020

DECRETO Nº 296 - 09/07/2020 -ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 17.200,00

21/07/2020

DECRETO Nº 327 - 28/07/2020 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS AFASTAMENTOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

31/07/2020

DECRETO Nº 361 - 14/08/2020 -ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 15.000,00

18/08/2020

DECRETO Nº 376 - 18/08/2020 - REGULAMENTA A CONCESSÃO E CÁLCULO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES

01/09/2020

DECRETO Nº 389 - 31/08/2020 - ALTERA DO DECRETO Nº 457/2014 - REGULAMENTO DO SERRAPREV

10/09/2020

Decreto n 036-2019 - Reajusta os benefícios 2019

21/02/2019

Decreto nº123-2019 - Suplementação POR DECRETO de R$ 140.000,00 - Compensação Previdenciária

20/05/2019

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 3.327.000,00

14/10/2019

DECRETO Nº 441/2019 - ALTERA DECRETO Nº 326/2018 - MEMBROS DO COMIN

31/12/2019

DECRETO Nº 432/2019 - ATUALIZAÇÃO UFM-UPM - 2020

27/12/2019

DECRETO Nº 306/2019 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCIARIO

01/10/2019

Decreto nº 025-2018 - Dispõe sobre o SALÁRIO MINIMO a partir de 1º de Janeiro de 2018

05/02/2018

Decreto nº 026-2018 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Instituto Municipal de Previdência Social

05/02/2018

Decreto nº 027-2018 - Prorroga o mandato dos conselheiros Previdenciários

05/02/2018

Decreto n 056-2018 - 28-02-2018 - Suplementação R$ 889.000,00

19/03/2018

Decreto nº 017-2018 - Feriados em 2018

26/03/2018

Decreto nº 180 - 2018 - Suplementação 80.000,00

08/06/2018

Decreto nº 187-2018 - Nomeação do Conselho Previdenciário 2018/2020

08/06/2018

Decreto nº 236-2018 - Nomea os Membros do Comin - 2018-2021

08/08/2018

Decreto nº 247-2018 - Diárias

08/10/2018

Decreto nº 389-2018 - Suplementação 2.100.000,00

22/11/2018

Decreto n 012-2017 - Reajuste dos benefícios

23/01/2017

Decreto n 013-2017 - Salário mínimo 2017

23/01/2017

Decreto n 047-20147 - Feriados no Exercicio 2017

21/02/2017

Decreto n 048-2017 - Suplementação 624 mil

22/02/2017

Decreto n 093-2017 - Suplementação 269.608,50

04/04/2017

Decreto n 093-2017 - Suplementação 269 mil

24/03/2017

Decreto Serrraprev nº 001-2017 - Suplementação R$ 1.000,00

31/03/2017

Decreto Serrraprev nº 002-2017 - Suplementação R$ 45.000,00

20/04/2017

Decreto n 251-2017 - Suplementação R$ 142.397,84

20/07/2017

Decreto nº 337 - Nomea Marinalva Vicente dos Santos - Conselheira do Conprev

02/10/2017

Decreto nº 376-2017 - Suplementação 971.300,00

06/11/2017

Decreto n 459-2017 - Suplementação 90.000,00

20/12/2017

Decreto 003 - 60.000,00

20/09/2017

Decreto 004 - 354,62

02/10/2017

Decreto nº 005-2017 - 2.838,00

06/11/2017

Decreto nº 006-2017 - 9.000,00

15/12/2017

Decreto nº 007-2017 - 12.000,00

20/12/2017

Decreto n 023-2016 - Nomeação do Conselho

29/01/2016

Decreto n 021 - Que dispões sobre o valor do Salário Minimo para 2016

21/01/2016

Decreto n 022 - Que dispões sobre o reajuste do Benefícios pagos pelo Serraprev para 2016

03/02/2016

Decreto n 098-2016 - Suplementação - R$ 55.000,00

06/04/2016

Decreto n 178-2016 - Suplementacao 50 mil Reais

08/06/2016

Decreto n 251 - Dispõe sobre realização do Censo Previdenciário dos servidores efetivos, inativos e pensionistas, e seus respectivos dependentes e dá outras providências

20/07/2016

Decreto n 265 - Abertura de Credito Suplementar para Construção da Cede do Serraprev

26/07/2016

Portaria Especial para o Censo

19/07/2016

Decreto n 325 - 2016 - Suplementação de 87.500,00

22/09/2016

Decreto n 349 - 4.684 - Abre crédito adicional SUPLEMENTAR, no valor de R$-30.075,14, para custear despesas da SERRAPREV

18/10/2016

Decreto n 403-2016 - Suplementação no valor total de R$ 1.040.000,00

29/11/2016

Decreto n 421 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$- 108.000,00, para custear despesas do SERRAPREV

05/12/2016

Decreto n 440-2016 - Suplementação R$ 70.000,00

22/12/2016

Decreto n 176 - 03-06-2016 - Diarias

03/06/2016

Decreto n 007 - 2015 - Salario Minimo

21/01/2015

Decreto nº 457 - Regimento Interno do SERRAPREV - Atualizado em 2014

27/02/2015

Decreto n 066 - 2015 - Suplementacao 62 000 00

31/03/2015

Decreto n 140-2015 - Abre crédito adicional suplementar de 40 mil

01/06/2015

Decreto n 228 - Lei n 4433 - Abre credito adicional suplementar no de 2 980 000 00 para cobrir despesas do SERRAPREV

29/07/2015

Decreto n 237 - 2015 - Anuala Eleição 2013

06/08/2015

Decreto n 238 - 2015 - Homologa o Processo Eleitoral 2015

06/08/2015

Decreto n 252-2015 - Nomeaçao do COMIN

11/08/2015

Decreto n 291 - 4 452 - Abre crédito adicional suplementar no valor de 1 600 000 00 para custear despesas da Secretaria de SERRAPREV

04/09/2015

Decreto nº 232-2011 - Aprova o Regimento Interno - COMPREV

19/10/2015

Decreto n 454 de 30 de dezembro de 2013 Nomeacao dos conselheiros

09/01/2014

Decrreto 232/2011 - Aprova o Regimento Interno - COMPREV - Serraprev

10/01/2014

Decreto n 197 - Abre crédito adicional suplementar para custear despesas do SERRAPREV

19/08/2014

DECRETO Nº. 013 DE 21 DE JANEIRO DE 2012 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO PARA 2013

28/01/2013

DECRETO Nº. 014 DE 21 DE JANEIRO DE 2012 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO SERRAPREV

28/01/2013

DECRETO Nº. 018 DE 22 DE JANEIRO DE 2012 - NOMEAÇÃO DE MÉDICO PERITO

28/01/2013

decreto 060-2013 - regimento interno do COMIN

04/06/2013

DECRETO Nº 248, DE 26 DE JULHO DE 2013

06/08/2013

DECRETO N 310-GP-20132 - Altera o Decreto n 239-2012 - Que Regulamentou o COMIN

23/10/2013

048-2012 - Inclui membros ao Conselho Previdenciário do Instituto Municipal SERRAPREV

17/02/2012

DECRETO 162/2012 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO

21/05/2012

DECRETO 168/2012 - CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA DO RPPS.

22/06/2012

DECRETO nº. 239 de 10/07/2012 - NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS

13/07/2012

Decreto n°. 229/2011 - Dispõe sobre a Perícia Médica do Município

21/07/2011

DECRETO 313/2011 - REGIMENTO INTERNO DO SERRAPREV

06/10/2011

DECRETO Nº. 374/2011 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

25/11/2011

Copyright 2016. Todos os direitos reservados.
Site desenvolvido por MPX Brasil